Número: 666/2025 | |||||
Data: | 26/06/2025 | ||||
Súmula: | INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DESIGNADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTALÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
Tipo: | Lei Municipal | Arquivo: |
Número: 665/2025 | |||||
Data: | 26/06/2025 | ||||
Súmula: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
Tipo: | Lei Municipal | Arquivo: |
Número: 664/2025 | |||||
Data: | 26/06/2025 | ||||
Súmula: | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
Tipo: | Lei Municipal | Arquivo: |
Número: 663/2025 | |||||
Data: | 26/06/2025 | ||||
Súmula: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO SOCORRO MARTINS COELHO, NO MUNICÍPIO DE CRITALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
Tipo: | Lei Municipal | Arquivo: |
Número: 660/2025 | |||||
Data: | 16/06/2025 | ||||
Súmula: | Altera os anexos do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e dá Outras Providências. | ||||
Tipo: | Lei Municipal | Arquivo: |
Número: 659/2025 | |||||
Data: | 20/05/2025 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista – TEA – de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional, no âmbito do município de Cristalândia/TO. | ||||
Tipo: | Lei Municipal | Arquivo: |
Número: 658/2025 | |||||
Data: | 20/05/2025 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a reserva de 10% das unidades habitacionais dos programas de habitação popular do município para mães atípicas e dá outras providências. | ||||
Tipo: | Lei Municipal | Arquivo: |
Número: 657/2025 | |||||
Data: | 20/05/2025 | ||||
Súmula: | INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA/TO - O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL NOS SETORES NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
Tipo: | Lei Municipal | Arquivo: |
Número: 656/2025 | |||||
Data: | 20/05/2025 | ||||
Súmula: | Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Cristalândia e dá outras providências. | ||||
Tipo: | Lei Municipal | Arquivo: |
Número: 655/2025 | |||||
Data: | 20/05/2025 | ||||
Súmula: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
Tipo: | Lei Municipal | Arquivo: |